(marca figurativa)

Pedido definitivamente arquivado

Marca Figurativa depositada no INPI em 13/12/2020 por ADRIANO LESSA ANDRE 12812295716, processo nº 921586264, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	921586264
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Figurativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	13/12/2020
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ADRIANO LESSA ANDRE 12812295716
CNPJ do titular	35.023.905/0001-61
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Molho para salada;Molhos para massas alimentares;Temperos;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

31/05/2022 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2682
25/01/2022 Exigência de mérito Detalhes do despacho: Prove a requerente ser titular da imagem de terceiros, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2664
13/10/2021 Exigência de mérito Detalhes do despacho: Prove a requerente ser titular da imagem de terceiros, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2649
19/01/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e Nota Técnica CPAPD 02-2019. código IPAS009 · RPI 2611

Classificação figurativa (Viena)

2.3.25 Outras mulheres
2.3.4 Mulheres em traje folclórico ou histórico

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 921586264 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.