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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 11/12/2020 por MOURA COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME, processo nº 921577540, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921577540
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/12/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMOURA COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME
CNPJ do titular33.018.659/0001-24
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Gestão de franquia;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921577540 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/09/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920109241 (Majú Pet Center). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2646
  2. 02/02/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2613

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 921577540 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.