Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
10/12/2020 por CASA AJITA COMÉRCIO DE VESTUÁRIOS LTDA,
processo nº 921569610, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
921569610
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Administração de programa de incentivo;Administração de programas de fidelidade de consumidores;Apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejista;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de cama, mesa e banho;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de chapelaria;Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de artigos para ginástica;Comércio (através de qualquer meio) de artigos para prática de esportes;Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria;Comércio (através de qualquer meio) de guarda-chuvas;Comércio (através de qualquer meio) de guarda-sóis;Comércio (através de qualquer meio) de malas e bolsas de viagem;Comércio (através de qualquer meio) de roupas;Comércio (através de qualquer meio) de sacos e sacolas;Comércio (através de qualquer meio) de tecidos;Comércio [através de qualquer meio] de calçados;Comércio [através de qualquer meio] de livros;Programas de cartão de pontuação (tipo programa de milhagem/fidelidade);Representação comercial;Serviços de programas de fidelidade (clube, cartão, talão);
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7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
05/08/2025Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850230412751 (28/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CASA AJITA COMÉRCIO DE VESTUÁRIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Paulo Gustavo Zanetti Morais Badan<br />código IPAS235 · RPI 2848
03/06/2025Sobrestamento da instrução técnica<b>Protocolo:</b> 850230412751 (28/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CASA AJITA COMÉRCIO DE VESTUÁRIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Paulo Gustavo Zanetti Morais Badan<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850230412480 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 921130660 (AJITA BRINQUEDOS)código IPAS499 · RPI 2839
03/10/2023Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850230412404 (28/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>CASA AJITA COMÉRCIO DE VESTUÁRIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Paulo Gustavo Zanetti Morais Badan<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Comércio (através de qualquer meio) de jogos e brinquedos. Especificação mantida: Administração de programa de incentivo;Administração de programas de fidelidade de consumidores;Apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejista;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de cama, mesa e banho;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de chapelaria;Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de artigos para ginástica;Comércio (através de qualquer meio) de artigos para prática de esportes;Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria;Comércio (através de qualquer meio) de guarda-chuvas;Comércio (através de qualquer meio) de guarda-sóis;Comércio (através de qualquer meio) de malas e bolsas de viagem;Comércio (através de qualquer meio) de roupas;Comércio (através de qualquer meio) de sacos e sacolas;Comércio (através de qualquer meio) de tecidos;Comércio [através de qualquer meio] de calçados;Comércio [através de qualquer meio] de livros;Programas de cartão de pontuação (tipo programa de milhagem/fidelidade);Representação comercial;Serviços de programas de fidelidade (clube, cartão, talão) (da classe 35)<br />código IPAS270 · RPI 2752
26/09/2023Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850230412751 (28/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CASA AJITA COMÉRCIO DE VESTUÁRIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Paulo Gustavo Zanetti Morais Badan<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2751
27/06/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921130660 (AJITA BRINQUEDOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2738
21/09/2021Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores: </b>Processo 921130660 (AJITA BRINQUEDOS)código IPAS142 · RPI 2646
19/01/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2611