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JANA FANTONI SECRET

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 10/12/2020 por JANA FANTONI CABELO E ESTETICA EIRELI, processo nº 921564716, nas classes 44. Registro em vigor até 18/01/2032.

Número do processo921564716
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/12/2020
Data da concessão18/01/2022
Vigência até18/01/2032
TitularJANA FANTONI CABELO E ESTETICA EIRELI
CNPJ do titular21.357.338/0001-75
UF · PaísSC · BR

Tradução: JANA FANTONI SECRETO

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Assessoria, consultoria e informação em estética pessoal [tratamento de pele e cabelo];Estética [tratamento da pele e cabelo];Estética facial e corporal;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921564716 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/01/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2663
  2. 21/12/2021 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2659
  3. 21/09/2021 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; A requerente do pedido não se enquadra na condição de titular de direito personalíssimo (nome civil). Nos casos de empresas em que o detentor do direito da personalidade é um dos sócios, será obrigatória sua autorização expressa para registrar como marca seu nome, assinatura ou imagem, em nome da empresa requerente. Apresente autorização, por parte do titular do direito ou de seus sucessores, para registro do nome civil "JANA FANTONI" como marca. Observe que não serão aceitas autorizações que compreendam somente o "uso" do nome. código IPAS136 · RPI 2646
  4. 19/01/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2611

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 921564716 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.