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GOAT SMK

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 09/12/2020 por TWENTY EIGHT CO. PARTICIPAÇÕES E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS LTDA, processo nº 921556667, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo921556667
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito09/12/2020
Data da concessão02/05/2023
Vigência até02/05/2033
TitularTWENTY EIGHT CO. PARTICIPAÇÕES E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS LTDA
CNPJ do titular39.799.909/0001-97
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de artigos para fumantes;Comércio (através de qualquer meio) de roupas;Comércio (através de qualquer meio) de tabaco;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/09/2025 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850230528129 (30/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>MIQUEL Y COSTAS ARGENTINA S.A.<br /><b>Procurador: </b>GARE ADVOGADOS<br /> código IPAS530 · RPI 2856
  2. 10/06/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850240178795 (15/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>MIQUEL Y COSTAS ARGENTINA S.A.<br /><b>Procurador: </b>GARE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou<br /> código IPAS428 · RPI 2840
  3. 12/12/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850230528129 (30/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>MIQUEL Y COSTAS ARGENTINA S.A.<br /><b>Procurador: </b>GARE ADVOGADOS<br /> código IPAS400 · RPI 2762
  4. 09/05/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230178319 (18/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>MIQUEL Y COSTA & MIQUEL, S.A.<br /><b>Procurador: </b>GARE ADVOGADOS<br /> código IPAS577 · RPI 2731
  5. 02/05/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2730
  6. 04/04/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850220334484 (01/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TWENTY EIGHT CO. PARTICIPAÇÕES E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /> código IPAS237 · RPI 2726
  7. 04/10/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220334484 (01/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TWENTY EIGHT CO. PARTICIPAÇÕES E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2700
  8. 31/05/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903066157 (SMK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2682
  9. 18/05/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2628
  10. 19/01/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2611

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Classificação figurativa (Viena)