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TREM DA ALEGRIA BRINQUEDOS CRIATIVOS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 09/12/2020 por EDUARDO RESENDE DE OLIVEIRA 01038867614, processo nº 921547110, nas classes 35. Registro em vigor até 04/04/2033.

Número do processo921547110
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito09/12/2020
Data da concessão04/04/2023
Vigência até04/04/2033
TitularEDUARDO RESENDE DE OLIVEIRA 01038867614
CNPJ do titular39.845.401/0001-88
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de jogos e brinquedos;Comércio [através de qualquer meio] de livros;Comércio (através de qualquer meio) de brinquedos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921547110 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/04/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2726
  2. 14/03/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850220057860 (10/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EDUARDO RESENDE DE OLIVEIRA 01038867614<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br /> código IPAS237 · RPI 2723
  3. 29/03/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220057860 (10/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EDUARDO RESENDE DE OLIVEIRA 01038867614<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2673
  4. 18/01/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por nome artístico coletivo "TREM DA ALEGRIA", irregistrável de acordo com o inciso XVI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS024 · RPI 2663
  5. 28/09/2021 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular de nome artístico coletivo "TREM DA ALEGRIA", objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2647
  6. 19/01/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2611

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 921547110 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.