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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 08/12/2020 por M. RASSAN SAFA LTDA, processo nº 921538634, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	921538634
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	08/12/2020
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	M. RASSAN SAFA LTDA
CNPJ do titular	01.836.974/0001-72
UF · País	MT · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Administração comercial;Administração de arquivo;Administração de empresa;Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de artigos para prática de esportes;Comércio (através de qualquer meio) de roupas;Gestão de franquia;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921538634 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

14/03/2023 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850220318185 (22/07/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: M. RASSAN SAFA LTDA Procurador: Kamarko Marcas e Patentes código IPAS235 · RPI 2723
30/08/2022 Notificação de recurso Protocolo: 850220318185 (22/07/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: M. RASSAN SAFA LTDA Procurador: Kamarko Marcas e Patentes Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2695
24/05/2022 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814396780 (MALHAÇÃO) e Processo 825949645 (MALHAÇÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2681
18/05/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2628
26/01/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2612

Classificação figurativa (Viena)

2.1.16 Sombras ou silhuetas de homem
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.17 Letras em caracteres cheios
29.1.12 Duas cores predominantes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 921538634 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.