Marca Nominativa depositada no INPI em
08/12/2020 por ARLINDO CAETANO MARGARIDO,
processo nº 921536682, nas classes 33.
Registro em vigor até 25/01/2032.
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921536682 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
25/01/2022Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2664
07/12/2021Deferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Elemento nominativo alterado conforme requerido na petição n° 2021/850210478707, de resposta tempestiva e adequada a exigência de mérito.código IPAS029 · RPI 2657
14/09/2021Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Considerando a proibição de registro de marcas contendo nomes de indicações geográficas (inc. IX do art. 124 da Lei n° 9.279/1996) e o contido no item 5.11.10 do Manual de Marcas, disponível em manualdemarcas.inpi.gov.br, declare se deseja continuar com o pedido de registro com a exclusão do termo "CACHAÇA" (protegido como indicação geográfica pelo Decreto n° 4.062/2001) do conjunto requerido como marca, caso em que o pedido seguirá com o elemento nominativo "JOAO CAETANO".código IPAS136 · RPI 2645
12/01/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2610