Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
08/12/2020 por MÁRCIO PIRES RODRIGUES,
processo nº 921536291, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
921536291
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Café;Café em grão;Café em pó;Café não torrado;Café solúvel;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
31/05/2022Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Ped. 921404182 GRÃOFINO. A marca reproduz o nome de empresa "GRANFINO", irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901521124 (GRANFINO), Processo 826611230 (CAFÉ FINO GRÃO), Processo 007536992 (GRANFINO), Processo 007565119 (GRANFINO), Processo 824439597 (GRANFINO), Processo 906804825 (CAFÉ FINO GRÃO) e Processo 826856187 (CAFÉ FINO GRÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2682
18/05/2021Notificação de oposiçãocódigo IPAS423 · RPI 2628
12/01/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2610
Mesma marca em outras classes
GRÃO FINO · Aguardando manifestação sobre oposição
GRÃO FINO · Aguardando manifestação sobre oposição