FUNCIONAL NUTRITION

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/12/2020 por THIAGO FRANCISCO SOUZA ASSIS, processo nº 921527217, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	921527217
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	07/12/2020
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	THIAGO FRANCISCO SOUZA ASSIS
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Adesivos transdérmicos com suplementos vitamínicos;Barra dietética de cereais;Barra dietética para suplementação nutricional, para fins medicinais;Complemento/ suplemento alimentar composto por cereais [não medicinal];Complemento/suplemento alimentar para uso terapêutico ou dietético;Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de albumina;Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de frutas [não medicinal];Suplemento ou complemento alimentar em barra para uso medicinal;Suplementos alimentares de albumina;Suplementos alimentares de alginatos;Suplementos alimentares de caseína;Suplementos alimentares de enzimas;Suplementos alimentares minerais;Suplementos nutricionais;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921527217 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

09/08/2022 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850210499230 (16/11/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: THIAGO FRANCISCO SOUZA ASSIS Procurador: VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA código IPAS235 · RPI 2692
28/12/2021 Notificação de recurso Protocolo: 850210499230 (16/11/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: THIAGO FRANCISCO SOUZA ASSIS Procurador: VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2660
14/09/2021 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão descritiva, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2645
12/01/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2610

Mesma marca em outras classes

FUNCIONAL NUTRITION 05 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
FUNCIONAL NUTRITION 35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
FUNCIONAL NUTRITION 30 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
FUNCIONAL NUTRITION 35 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 921527217 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.