Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
07/12/2020 por PORTINHOLA MODAS LTDA,
processo nº 921522690, nas classes 25.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
921522690
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Peças de vestuário confeccionadas, calçados e chapelaria, a saber: camisetas, jaquetas, moletons, chinelos, chapéus.;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
02/08/2022Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850210494207 (11/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PORTINHOLA MODAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>ELESBÃO FONTOURA E SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br />código IPAS235 · RPI 2691
28/12/2021Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850210494207 (11/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PORTINHOLA MODAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>ELESBÃO FONTOURA E SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2660
14/09/2021Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906795001 (Calçados Sepé). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Promovida a adequação da especificação, haja vista a necessidade de melhor adaptação da mesma à NCL(11) 25.código IPAS024 · RPI 2645
12/01/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2610