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ARROZ MAIA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/12/2020 por J. R. DE C. MAIA & CIA. LTDA, processo nº 921519907, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921519907
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/12/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJ. R. DE C. MAIA & CIA. LTDA
CNPJ do titular05.239.661/0001-98
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Arroz;Arroz instantâneo;Arroz-doce;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/02/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230000203 (31/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por J.R. DE C. MAIA & CIA. LTDA, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Ceará/CE, sob o nº 0800030-46.2023.4.05.8107 (Processo INPI-SEI nº 52402.000976/2023-58).<br /> código IPAS462 · RPI 2721
  2. 23/08/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210522385 (29/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>J. R. DE C. MAIA & CIA. LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2694
  3. 28/12/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210522385 (29/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>J. R. DE C. MAIA & CIA. LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2660
  4. 28/09/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 920497942 - PIZZAS MAIA, 916252779 - CAFÉ MAIA e 916252833 - CAFÉ FAMÍLIA MAIA. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816722110 (MAIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2647
  5. 12/01/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2610

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Classificação figurativa (Viena)