ARROZ MAIA

Classes e especificação

Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 28/02/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230000203 (31/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por J.R. DE C. MAIA & CIA. LTDA, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Ceará/CE, sob o nº 0800030-46.2023.4.05.8107 (Processo INPI-SEI nº 52402.000976/2023-58).<br /> código IPAS462 · RPI 2721
2. 23/08/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210522385 (29/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>J. R. DE C. MAIA & CIA. LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2694
3. 28/12/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210522385 (29/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>J. R. DE C. MAIA & CIA. LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2660
4. 28/09/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 920497942 - PIZZAS MAIA, 916252779 - CAFÉ MAIA e 916252833 - CAFÉ FAMÍLIA MAIA. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816722110 (MAIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2647
5. 12/01/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2610

Mesma marca em outras classes

• ARROZ MAIA 30 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Outras marcas de J. R. DE C. MAIA & CIA. LTDA

• RAÇÕES MAIA 31 · Registro de marca em vigor
• ARROZ FAVORITO 30 · Registro de marca em vigor
• ARROZ MAIA 30 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Classificação figurativa (Viena)

• 27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
• 5.7.2 Espigas de cereais (trigo, centeio, cevada, etc.), espigas de milho, espigas de sorgo