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DONA DOÇURA D CONFEITARIA ARTÍSTICA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 02/12/2020 por VITÓRIA PEREIRA ARAGÃO, processo nº 921484755, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921484755
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito02/12/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularVITÓRIA PEREIRA ARAGÃO
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos;Biscoitos amanteigados;Biscoitos de água e sal;Biscoitos de arroz;Biscoitos de malte;Biscoitos de papel comestível;Bolo ou pão de gengibre;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Brigadeiros;Cajuzinho [doce];Chocolate;Cobertura de bolo [glacê];Confeitos;Confeitos de amêndoas;Confeitos de amendoins;Confeitos para decoração de árvores de natal;Croûtons [pedacinhos de pão fritos ou assados];Decorações, à base de confeitos, para bolos;Decorações, feitas de chocolate, para bolos;Doces [confeitos];Flavorizantes para bolos, exceto óleos essenciais;Fondants [confeitos];Geleias de frutas [confeitos];Massa para bolo;Menta para confeitos;Mousses de chocolate;Nozes cobertas com chocolate;Pastas à base de chocolate;Pastas de chocolate contendo nozes;Quindins;Sobremesas sob a forma de mousse de chocolate;Tortas;Tortas [doces e salgadas];Tortas [tarte];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921484755 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/05/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230160940 (10/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>VITÓRIA PEREIRA ARAGÃO<br /><b>Procurador: </b>Uliana Dalla Costa<br /> código IPAS577 · RPI 2730
  2. 14/03/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220305855 (15/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VITÓRIA PEREIRA ARAGÃO<br /><b>Procurador: </b>Uliana Dalla Costa<br /> código IPAS235 · RPI 2723
  3. 30/08/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220305855 (15/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VITÓRIA PEREIRA ARAGÃO<br /><b>Procurador: </b>Uliana Dalla Costa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2695
  4. 31/05/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz o nome de empresa "DONNA DOCURA DOCERIA", irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; código IPAS024 · RPI 2682
  5. 11/05/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2627
  6. 12/01/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2610

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 921484755 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.