ARTE MASSAS MASSAS ARTESANAIS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 02/12/2020 por JOSE PONCE NETO, processo nº 921484003, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	921484003
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	02/12/2020
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	JOSE PONCE NETO
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Massas alimentares.;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

16/08/2022 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850210515875 (25/11/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: JOSE PONCE NETO Procurador: DEIVIDE ANDRADE RODRIGUES Detalhes do despacho:Mantida a aplicabilidade em relação ao registro 905841280, e afastada em relação ao registro 905404122. código IPAS235 · RPI 2693
28/12/2021 Notificação de recurso Protocolo: 850210515875 (25/11/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: JOSE PONCE NETO Procurador: DEIVIDE ANDRADE RODRIGUES Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2660
28/09/2021 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905404122 (ARTE DA MASSA) e Processo 905841280 (FÁBRICA ARTE MASSAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2647
12/01/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) Detalhes do despacho: Realizada a alteração da apresentação e do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2610

Mesma marca em outras classes

ARTE MASSAS - MASSAS ARTESANAIS 30 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Classificação figurativa (Viena)

2.1.11 Açougueiros, cozinheiros, garçons, doceiros
26.1.4 Dois círculos, duas elipses, um dentro do outro
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
5.7.2 Espigas de cereais (trigo, centeio, cevada, etc.), espigas de milho, espigas de sorgo
9.7.19 Chapéu de cozinheiro

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 921484003 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.