ROTA ÁGUAS E PEDRAS

Registro sub júdice

Marca Mista depositada no INPI em 02/12/2020 por 56.729.920 CLAUDEMIR JOSE BALESTRIN, processo nº 921480067, nas classes 39. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	921480067
Situação	Registro sub júdice
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	02/12/2020
Data da concessão	05/10/2021
Vigência até	03/10/2035
Titular	56.729.920 CLAUDEMIR JOSE BALESTRIN
CNPJ do titular	56.729.920/0001-08
UF · País	RS · BR

Classes e especificação

Classe 39 — Transporte e logística

Agente de viagem;Assessoria consultoria e informação em empreendimento turístico;Assessoria, consultoria e informação em viagem e turismo;Guia de turismo;Preparação de vistos e documentos de viagem para viagens internacionais;Reserva de assentos para viagem;Serviços de transporte para visitas turísticas.;

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

14/10/2025 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301250012177 (24/09/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de nulidade de ato administrativo 31ª VF/RJ n.º 5088900-25.2025.4.02.5101 INPI n.º 52402.012814/2025-24. Intimado o INPI para anotar à margem dos registros discutidos, bem como promover a devida publicidade em revista própria, notícia do ajuizamento da presente ação, para ciência de terceiros código IPAS462 · RPI 2858
07/10/2025 Petição de retificação atendida Protocolo: 850250365535 (11/07/2025) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: 56.729.920 CLAUDEMIR JOSE BALESTRIN Procurador: Julio Guidi Lima da Rocha código IPAS566 · RPI 2857
08/07/2025 Petição de retificação atendida Protocolo: 850240568423 (30/10/2024) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4) Requerente: ASSOCIACAO DE TURISMO ÁGUAS E PEDRAS DO MEDIO ALTO URUGUAI - ATAP Procurador: Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Detalhes do despacho:Vício formal saneado por meio das decisões publicadas nas seguintes RPI: RPI 2836, de 13/05/2025 (processo nº 921480067) e RPI 2818, de 07/01/2025 (processo nº 923007741). código IPAS566 · RPI 2844
13/05/2025 Requerimento provido (nulo o registro) Protocolo: 850210544397 (15/12/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: ALBERTO FREO Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Nula a concessão do registro, inciso XIX do Art. 124 da LPI, C/C parágrafo primeiro do Art. 129 do mesmo diploma legal. Registro 923007741. código IPAS530 · RPI 2836
01/10/2024 Deferimento da petição Protocolo: 850240415598 (15/08/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: 56.729.920 CLAUDEMIR JOSE BALESTRIN Procurador: ELIANE DUZ Cedente: RENATO VILMAR MITKUS TRESSI 00820942090 [BR] Cessionário: 56.729.920 CLAUDEMIR JOSE BALESTRIN código IPAS270 · RPI 2804
30/04/2024 Sobrestamento da instrução técnica Protocolo: 850210544397 (15/12/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: ALBERTO FREO Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Sobrestamento do processo administrativo de nulidade, até que reste consolidado o direito de precedência ao registro da marca ROTA ÁGUAS E PEDRAS com a eventual concessão do registro nº 923007741. Sobrestadores:Processo 923007741 (ROTA ÁGUAS E PEDRAS) código IPAS499 · RPI 2782
18/01/2022 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento Protocolo: 850210544397 (15/12/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: ALBERTO FREO Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda código IPAS400 · RPI 2663
05/10/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2648
08/09/2021 Decisão de não conhecer da petição Protocolo: 850210226860 (02/06/2021) Petição (tipo): Apresentação de documentos: outros documentos [em processo de registro] (381.8) Requerente: ALBERTO FREO Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Petição com características de oposição protocolada fora do prazo legal, devendo, segundo previsto no Manual de Marcas, item 5.12.1, não ser conhecida em vista do disposto no inciso I do art.219 da LPI. código IPAS428 · RPI 2644
08/09/2021 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2644
12/01/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2610

Mesma marca em outras classes

ROTA ÁGUAS E PEDRAS 39 · Registro sub júdice

Classificação figurativa (Viena)

1.17.19 Mapas turísticos
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
29.1.12 Duas cores predominantes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 921480067 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.