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LOS PANES DE TITO PANETTERIA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/12/2020 por LEPAN PAES LTDA - ME, processo nº 921474164, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921474164
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito01/12/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLEPAN PAES LTDA - ME
CNPJ do titular73.699.357/0001-83
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Alimentos predominantemente de cereais, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético;Bebidas à base de café;Bebidas de cacau com leite;Bebidas de café com leite;Bem-casado;Biscoitos;Biscoitos amanteigados;Biscoitos de água e sal;Biscoitos de malte;Bolachas;Bolo ou pão de gengibre;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Brioches;Cachorro-quente;Café;Cajuzinho [doce];Canapé;Canelone [massa alimentícia];Capeletti [massa alimentícia];Chá*;Condimentos;Confeitaria à base de frutas;Crepe;Decorações, à base de confeitos, para bolos;Empada;Empadão;Esfiha;Gelados comestíveis;Maçapão;Massa folhada;Massa para bolo;Pão achatado à base de batata;Pão de gengibre;Pão sem fermento;Pão sem glúten;Pão*;Pastel de forno;Pizzas;Tortas;Tortas [doces e salgadas];Tortas de carne;Tortillas;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921474164 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/08/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210485299 (05/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LEPAN PAES LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>DIRETIVA MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2691
  2. 28/12/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210485299 (05/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LEPAN PAES LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>DIRETIVA MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2660
  3. 08/09/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921167407 (TITO ORGÂNICOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2644
  4. 05/01/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2609

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 921474164 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.