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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 01/12/2020 por DANIELLE GERLANE PEREIRA, processo nº 921472684, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921472684
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito01/12/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDANIELLE GERLANE PEREIRA
CNPJ do titular34.966.959/0001-06
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Casquinha para sorvete;Creme de açaí congelado batido com xarope de guaraná;Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte];Sorvetes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921472684 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/05/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829952012 (NATURETTO) e Processo 916947998 (AÇAÍ NATURETTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2681
  2. 11/05/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2627
  3. 05/01/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2609

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 921472684 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.