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CARAPRETA CARNES NOBRES ANGUS FAZENDA SANTA MÔNICA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 30/11/2020 por FORTALEZA DE SANTA TERESINHA AGRICULTURA E PECUARIA S.A., processo nº 921462344, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921462344
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito30/11/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFORTALEZA DE SANTA TERESINHA AGRICULTURA E PECUARIA S.A.
CNPJ do titular11.606.543/0001-73
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Alimentos à base de peixe;Anchovas, não vivas;Arenques, não vivos;Arraia [carne de -];Atum, não vivo;Azeite de oliva extra virgem para uso alimentar;Azeite de oliva para uso alimentar;Bacalhau;Bacon;Banha de porco;Bucho comestível;Camarão em conserva;Camarões [não vivos];Caranguejo;Carne;Carne de cabrito;Carne de carneiro;Carne de ovelha;Carne de porco;Carne de rã;Carne em conserva;Carne enlatada;Carne fresca;Carnes salgadas;Charque ou carne seca;Chispe [pé de porco];Cogumelos em conserva;Costela;Costelinha;Crustáceos [não vivos];Embutido [frios];Extrato de tomate [polpa de tomate];Extratos de algas para uso alimentar;Extratos de carne;Farinha de peixe para consumo humano;Feijão em conserva [ou ensacado];Fígado;Filé de peixe;Frutas em conserva;Frutas, legumes e verduras cozidos;Frutas, legumes e verduras secos;Frutos do mar;Gordura de coco;Gorduras comestíveis;Ictiocola [cola de peixe] para uso alimentar;Lagostas [não vivas];Lagostins [não vivos];Lagostins-do-rio [não vivos];Língua;Lingüiça;Lombo;Lula;Mexilhões [não vivos];Molusco em conserva;Moluscos, não vivos;Mortadela;Óleo de canola;Oleo de coco para uso alimentar;Óleo de girassol para uso alimentar;Óleo de milho para uso alimentar;Óleo de soja;Óleo de soja para alimentação;Ostras [não vivas];Paio;Pasta de carne;Pasta de frutas prensadas;Pastas de fígado;Patê de carne;Patê de fígado;Patê de peixe;Pedaços de fruta;Peixe em conserva;Peixe em salmoura;Peixe enlatado;Pele de porco frita [torresmo];Pepinos-do-mar [não vivos];Pescado [não vivo];Polpas de frutas;Polvo;Presunto;Rim;Salame;Salmão, não vivo;Salsichas;Sardinhas, não vivas;Siri [não vivo];Verduras e legumes em conserva;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921462344 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/04/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210405371 (17/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>FORTALEZA DE SANTA TERESINHA AGRICULTURA E PECUARIA S.A.<br /><b>Procurador: </b>Marcos William Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição não admitida por falta de previsão legal.<br /> código IPAS428 · RPI 2726
  2. 04/04/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220308710 (18/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FORTALEZA DE SANTA TERESINHA AGRICULTURA E PECUARIA S.A.<br /><b>Procurador: </b>Marcos William Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mantida a aplicabilidade em relação aos registros 905940067, 908236913, 905939905, 905939999 e 908237057.<br /> código IPAS235 · RPI 2726
  3. 04/04/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210324090 (30/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Apresentação de documentos: outros documentos [em petição] (381.9)<br /><b>Requerente: </b>ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ANGUS<br /><b>Procurador: </b>Paulo Afonso Pereira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição com teor de resposta a manifestação sobre oposição. Petição não admitida por falta de previsão legal.<br /> código IPAS428 · RPI 2726
  4. 06/09/2022 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850220308509 (18/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>FORTALEZA DE SANTA TERESINHA AGRICULTURA E PECUARIA S.A.<br /><b>Procurador: </b>Marcos William Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Ave em conserva; Aves não vivas; Coalhada; Coalho; Coalho de queijo; Codorna; Creme de leite; Creme de manteiga; Laticínios; Leite; Manteiga; Manteiga de alho; Manteiga de amendoim; Manteiga de cacau para uso alimentar; Manteiga de coco; Ovas de peixe preparadas; Ovos; Queijos; Requeijão.<br /> código IPAS349 · RPI 2696
  5. 30/08/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220308710 (18/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FORTALEZA DE SANTA TERESINHA AGRICULTURA E PECUARIA S.A.<br /><b>Procurador: </b>Marcos William Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2695
  6. 17/05/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815335113 (RED-ANGUS), Processo 827963173 (ZAFFARI ANGUS), Processo 905940067 (SANTA MÔNICA ALIMENTOS), Processo 908236913 (OVOS SANTA MÔNICA), Processo 815335083 (ABERDEEN), Processo 825449545 (MIMI RED ANGUS BEEF), Processo 921449933 (LE ANGUS CASA DE CARNES), Processo 828923272 (ARGENTINE ANGUS BEEF - CONTROLLED BY ARGENTINE ANGUS ASSOCIATION), Processo 840221525 (ANGUS CARNE CERTIFICADA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ANGUS), Processo 905939905 (GRANJA SANTA MÔNICA), Processo 825449529 (MIMI RED ANGUS), Processo 829535187 (BRAZILIAN ANGUS BEEF CERTIFIED BY BRAZILIAN ANGUS ASSOCIATION), Processo 815335091 (ABERDEEN-ANGUS), Processo 815335105 (ANGUS), Processo 921462700 (CARAPRETA RAÇAS EUROPEIAS), Processo 825436052 (VPJ ANGUS BEEF), Processo 829535195 (ANGUS CARNE CERTIFICADA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ANGUS), Processo 905939999 (OVOS SANTA MÔNICA) e Processo 908237057 (SANTA MÔNICA ALIMENTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2680
  7. 11/05/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2627
  8. 05/01/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2609

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 921462344 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.