Frigorifico Jatoba

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/11/2020 por FRIGORIFICO JATOBA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS EIRELI, processo nº 921450788, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	921450788
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	27/11/2020
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	FRIGORIFICO JATOBA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS EIRELI
CNPJ do titular	21.511.418/0001-33
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Aves não vivas;Carne;Carne de porco;Costela;Costelinha;Lingüiça;Lombo;Ossobuco;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

02/08/2022 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850210482362 (04/11/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: FRIGORIFICO JATOBA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS EIRELI Procurador: Marcelle de Oliveira Campos código IPAS235 · RPI 2691
28/12/2021 Notificação de recurso Protocolo: 850210482362 (04/11/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: FRIGORIFICO JATOBA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS EIRELI Procurador: Marcelle de Oliveira Campos Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2660
08/09/2021 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 918174945 (JATOBÁ ORGÂNICOS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916744221 (JATOBÁS SUPERMERCADO), Processo 811057003 (JATOBA COOPA DF), Processo 910942153 (PRODUTOS JATOBÁ) e Processo 906569168 (REFRIGERANTES JATOBÁ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2644
05/01/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2609

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 921450788 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.