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Aurora Brand

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/11/2020 por TERRITORIO DECORACAO E SERVICOS LTDA - ME, processo nº 921447396, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921447396
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/11/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTERRITORIO DECORACAO E SERVICOS LTDA - ME
CNPJ do titular23.053.625/0001-17
UF · PaísGO · BR

Tradução: Aurora Marca

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Baby-doll;Camisola;Chinelos [pantufas];Pijamas;Quimono [vestuário];Vestuário *;Vestuário bordado;Vestuário confeccionado;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921447396 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/08/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210507672 (19/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AURORA BRAND COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Pollyanna Campos Lima Cardoso<br /> código IPAS235 · RPI 2692
  2. 28/12/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210507672 (19/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AURORA BRAND COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Pollyanna Campos Lima Cardoso<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2660
  3. 21/09/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 916216888 (AURORA), 916426769 (AURORA), 920259502 (AURORA), 920369260 (AURORA?S POR SUELI MATOS) e 920721923 (AURORA BEBÊ). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828653259 (PRINCESS AURORA) e Processo 911540016 (aurora, senhora!). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2646
  4. 05/01/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2609

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 921447396 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.