Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
26/11/2020 por DONA EVA CONFECCAO E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA,
processo nº 921436696, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
921436696
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Bem-casado;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Brigadeiros;Cajuzinho [doce];Churros [doce];Cocada [doce];Confeitos;Coxinha de galinha [salgadinho];Decorações, à base de confeitos, para bolos;Doce de cacau;Doces [confeitos];Doces conventuais;Empada;Esfiha;Especiarias;Massas alimentares;Picolés;Pizzas;Pudins;Quibe;Quiches;Quindins;Sorvetes;Tortas [doces e salgadas];
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
02/08/2022Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850210484477 (05/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DONA EVA CONFECCAO E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA<br /><b>Procurador: </b>José Edis Rodrigues<br />código IPAS235 · RPI 2691
28/12/2021Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850210484477 (05/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DONA EVA CONFECCAO E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA<br /><b>Procurador: </b>José Edis Rodrigues<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2660
14/09/2021Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911988173 (EVA), Processo 911988190 (EVA), Processo 817064923 (EVA), Processo 903315564 (EVA) e Processo 817064940 (EVA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2645
05/01/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2609
Mesma marca em outras classes
Dona Eva09 · Aguardando prazo de apresentação de oposição