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Pet Star Tratando seu pet como uma estrela

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 26/11/2020 por RAFAELY LIMA GALVÃO, processo nº 921436203, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921436203
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito26/11/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRAFAELY LIMA GALVÃO
CNPJ do titular39.635.445/0001-83
UF · PaísMA · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Aqüicultura;Aromaterapia;Assessoria, consultoria e informação na área agrícola;Clínica veterinária;Coleta, em domicílio, de material para análise clínica médica/veterinária;Criação de animais;Estética para animal [toalete animal];Higiene animal [toalete animal];Psicologia animal;Toalete de animais;Toalete de animais de estimação;Vacinação de animal a domicílio;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921436203 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/09/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822713942 (PET STAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2644
  2. 05/01/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2609

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 921436203 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.