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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 26/11/2020 por ATIVA PROPRIEDADE LTDA, processo nº 921432631, nas classes 03. Registro em vigor até 18/10/2032.

Número do processo	921432631
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	26/11/2020
Data da concessão	18/10/2022
Vigência até	18/10/2032
Titular	ATIVA PROPRIEDADE LTDA
CNPJ do titular	12.669.929/0001-97
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Condicionador [cosmético];Condicionadores para cabelos;Cosméticos;Cremes cosméticos;Laquê para cabelos;Preparações para alisar cabelos;Preparações para ondular os cabelos;Produtos neutralizadores para permanentes nos cabelos;Substâncias adesivas para fixar cabelos postiços;Tinturas para os cabelos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921432631 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

05/08/2025 Deferimento da petição Protocolo: 850250276435 (29/05/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: ATIVA PROPRIEDADE LTDA Procurador: Maria Elisa Santucci Breves Cedente: MEGA VITAL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI [BR] Cessionário: ATIVA PROPRIEDADE LTDA código IPAS270 · RPI 2848
18/10/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2702
19/07/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850210486252 (08/11/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MEGA VITAL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI Procurador: Maria Elisa Santucci Breves código IPAS237 · RPI 2689
28/12/2021 Notificação de recurso Protocolo: 850210486252 (08/11/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MEGA VITAL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI Procurador: Maria Elisa Santucci Breves Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2660
08/09/2021 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904790223 (ALTA PERFORMANCE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2644
05/01/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2609

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 921432631 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.