Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
26/11/2020 por M. VINICIUS SANTANA DE OLIVEIRA,
processo nº 921430523, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
921430523
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio (através de qualquer meio) de alimentos para animais;Comércio (através de qualquer meio) de animais vivos;Comércio (através de qualquer meio) de artigos para animais;Comércio (através de qualquer meio) de preparações veterinárias;Comércio (através de qualquer meio) de produtos para a destruição dos animais nocivos, fungicidas e herbicidas;Comércio (através de qualquer meio) de substâncias químicas destinadas à agricultura, à horticultura e à silvicultura;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
14/03/2023Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850220305953 (15/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>M. VINICIUS SANTANA DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>Edilson Araujo Pires<br />código IPAS235 · RPI 2723
30/08/2022Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850220305953 (15/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>M. VINICIUS SANTANA DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>Edilson Araujo Pires<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2695
17/05/2022Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820505307 (ALFA), Processo 824123492 (COOPERALFA), Processo 911471111 (ACTIVEALPHA) e Processo 824123506 (NUTRIALFA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2680
11/05/2021Notificação de oposiçãocódigo IPAS423 · RPI 2627
05/01/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2609