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SANTUÁRIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 24/11/2020 por MITRA DIOCESANA DE GUAXUPÉ, processo nº 921410409, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921410409
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito24/11/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMITRA DIOCESANA DE GUAXUPÉ
CNPJ do titular20.775.128/0010-25
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de água mineral engarrafada; comercialização de água bruta;

Classe 35 — Comércio e publicidade

Captação de patrocínio;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de cama, mesa e banho;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de chapelaria;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de louça de faiança;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de papelaria;Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria;Comércio (através de qualquer meio) de carpetes e tapetes;Comércio (através de qualquer meio) de fitas e laços;Comércio (através de qualquer meio) de fotografias;Comércio (através de qualquer meio) de malas e bolsas de viagem;Comércio (através de qualquer meio) de materiais impressos;Comércio (através de qualquer meio) de rendas e bordados;Comércio (através de qualquer meio) de roupas;Comércio (através de qualquer meio) de sacos e sacolas;Comércio (através de qualquer meio) de velas;Comércio [através de qualquer meio] de bebidas não alcoólicas;Comércio [através de qualquer meio] de livros;Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [biscoitos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [bolos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [chocolates];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [massas];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [pães];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [salgadinhos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sanduíches];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sucos];Comércio [através de qualquer meio] de publicações periódicas impressas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921410409 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/06/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220310016 (18/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MITRA DIOCESANA DE GUAXUPÉ<br /><b>Procurador: </b>Vicentina Maria de Castro Vasconcelos<br /> código IPAS235 · RPI 2790
  2. 28/02/2023 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850220310016 (18/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MITRA DIOCESANA DE GUAXUPÉ<br /><b>Procurador: </b>Vicentina Maria de Castro Vasconcelos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestada a instrução técnica do Recurso até a decisão definitiva do registro sub-júdice.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301220009798 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 918612039 (ÁGUA MINERAL SANTUÁRIO STA. RITA DE CÁSSIA) código IPAS499 · RPI 2721
  3. 30/08/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220310016 (18/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MITRA DIOCESANA DE GUAXUPÉ<br /><b>Procurador: </b>Vicentina Maria de Castro Vasconcelos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2695
  4. 17/05/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918612039 (ÁGUA MINERAL SANTUÁRIO STA. RITA DE CÁSSIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, tendo em vista a petição de manifestação nº 850210267698, de 28/06/2021. código IPAS024 · RPI 2680
  5. 27/04/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2625
  6. 05/01/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2609

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de MITRA DIOCESANA DE GUAXUPÉ

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 921410409 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.