Casa de Ração Vira Lata

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/11/2020 por SILVIO JOSÉ RABELO PEREIRA, processo nº 921409141, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	921409141
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	24/11/2020
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	SILVIO JOSÉ RABELO PEREIRA
UF · País	MS · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Alimento para gado;Alimentos para animais;Alimentos para animais de estimação;Alimentos para pássaros;Alpiste;Animais de criação;Aves de criação vivas;Biscoito para animal de estimação;Biscoitos para cães;Cereal para animal;Farelo;Farinha de linhaça para consumo animal;Farinha de osso para animal;Farinha de peixe para consumo animal;Feno;Forração para espaços de animais;Forragem;Gérmen de trigo para consumo animal;Granulado sanitário para animal;Grãos para consumo animal;Linhaça para consumo animal;Massa de farelos para consumo animal;Milho;Objetos comestíveis para mascar para animais;Papas para engorda de animais de criação;Ração para animal;Sal para gado;Sêmola para aves de criação;Subprodutos do processamento de cereais, para consumo animal;Torta [alimento para animal];Vegetal para animal;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921409141 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

27/05/2025 Decisão de não conhecer da petição Protocolo: 850220331708 (29/07/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: SILVIO JOSÉ RABELO PEREIRA Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; código IPAS428 · RPI 2838
11/10/2022 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850210474450 (29/10/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: SILVIO JOSÉ RABELO PEREIRA código IPAS235 · RPI 2701
03/05/2022 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso Protocolo: 850210474450 (29/10/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: SILVIO JOSÉ RABELO PEREIRA Detalhes do despacho:Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Processo 918170338 (VIRA LATA). Trata-se de reprodução, com acréscimo de expressão irregistrável, visando assinalar produtos idênticos e/ou afins, suscetível de causar confusão ou associação indevida Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08. código IPAS236 · RPI 2678
30/11/2021 Notificação de recurso Protocolo: 850210474450 (29/10/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: SILVIO JOSÉ RABELO PEREIRA Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2656
08/09/2021 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão de caráter vulgar sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2644
05/01/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2609

Classificação figurativa (Viena)

26.1.22 Círculos ou elipses com inscrições apresentadas em alguma outra forma
3.1.16 Cabeças de animais da série I
3.1.22 Animais da série I com a(s) pata(s) dianteira(s) apoiada(s) em um escudo ou em outro objeto

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 921409141 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.