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SPARTA escola de artes marciais

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/11/2020 por SPARTA ESCOLA DE ARTES MARCIAIS, processo nº 921406312, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921406312
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito24/11/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSPARTA ESCOLA DE ARTES MARCIAIS
CNPJ do titular38.313.686/0001-43
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Serviços de academia de ginástica [treinamento físico e para a saúde];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921406312 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/09/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220358061 (15/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>PINHEIRO PALMER ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>angela cristina pinheiro palmer<br /> código IPAS577 · RPI 2696
  2. 02/08/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210472792 (28/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SPARTA ESCOLA DE ARTES MARCIAIS<br /><b>Procurador: </b>NASCIMENTO MELO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2691
  3. 30/11/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210472792 (28/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SPARTA ESCOLA DE ARTES MARCIAIS<br /><b>Procurador: </b>NASCIMENTO MELO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2656
  4. 31/08/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: pedidos 914514229, "ACADEMIA SPARTA"; 914782860, "CENTRO DE TREINAMENTO ESPARTA"; 917314379, "ESPARTA VCA ACADEMIA"; 918638259, "SPARTANO F.C.". A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906562490 (ESPARTANA), Processo 903915847 (SPARTA), Processo 913266043 (SpartaCross), Processo 916886107 (SPARTAN GAMES), Processo 840612850 (SPARTAN RACE), Processo 903915790 (SPARTA), Processo 909386811 (SPARTA 55) e Processo 917663632 (SPARTANO'S FIGHT MMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2643
  5. 05/01/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2609

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 921406312 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.