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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/11/2020 por JORGE EGNALDO ASSIS NASCIMENTO & CIA LTDA, processo nº 921401590, nas classes 45. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	921401590
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	24/11/2020
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	JORGE EGNALDO ASSIS NASCIMENTO & CIA LTDA
CNPJ do titular	10.755.578/0001-01
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 45 — Jurídicos e segurança

Consultoria em segurança física;Guarda-costas [segurança];Monitoramento e rastreamento de veículos e cargas [serviços de segurança];Serviços de guarda [vigilância, segurança];Serviços de guarda noturna;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921401590 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

12/07/2022 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850210427477 (30/09/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: 'JORGE EGNALDO ASSIS NASCIMENTO - ME' Procurador: Dalva Santana Cruz código IPAS235 · RPI 2688
26/10/2021 Notificação de recurso Protocolo: 850210427477 (30/09/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: 'JORGE EGNALDO ASSIS NASCIMENTO - ME' Procurador: Dalva Santana Cruz Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2651
31/08/2021 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914313703 (AS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2643
20/07/2021 Deferimento da petição Protocolo: 850210210034 (24/05/2021) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: 'JORGE EGNALDO ASSIS NASCIMENTO - ME' Procurador: Dalva Santana Cruz Detalhes do despacho:Nome e sede alterados. código IPAS270 · RPI 2637
05/01/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2609

Mesma marca em outras classes

AS · Aguardando prazo de apresentação de oposição
AS · Aguardando prazo de apresentação de oposição
AS · Aguardando prazo de apresentação de oposição
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AS · Aguardando prazo de apresentação de oposição
AS · Aguardando prazo de apresentação de oposição
AS 12 · Para liberar para exame de mérito (pedido de registro sem oposição)
AS 35 · Para liberar para exame de mérito (pedido de registro sem oposição)
AS 18 · Aguardando cumprimento de exigência de mérito
AS 09 · Aguardando cumprimento de exigência de mérito
AS 35 · Aguardando cumprimento de exigência de mérito
AS 35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

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AS ÁGUIA SECURITY 45 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
AS ÁGUIA SECURITY 45 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Classificação figurativa (Viena)

26.1.4 Dois círculos, duas elipses, um dentro do outro
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
3.7.1 Águias, falcões, abutres, condores

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 921401590 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.