Marca Mista depositada no INPI em
23/11/2020 por LIBERDADE SEMI JOIAS E ACESSORIOS,
processo nº 921393954, nas classes 42.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Certificação de liberdade semi joias & acessórios na comercialização de produtos como folheados, semi - joias prata , peças finas e acessórios.;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
30/11/2021Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de méritocódigo IPAS139 · RPI 2656
08/09/2021Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>De acordo com o inciso II do Art. 123 da Lei nº 9.279/1996, a marca de certificação é ?aquela usada para atestar a conformidade de um produto ou serviço com determinadas normas ou especificações técnicas, notadamente quanto à qualidade, natureza, material utilizado e metodologia empregada?. Desse modo, informe se deseja alterar a natureza para marca de produto ou serviço para assinalar produtos ou serviços prestados. Neste caso, observe que a especificação deverá ser adequada, excluindo-se o serviço de certificação. É possível utilizar as listas de produtos e serviços disponíveis no portal do INPI na internet (https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacao-marcas), atentando-se para o fato de que não é possível ampliar os itens da especificação, mas apenas realizar as adequações necessárias. Em caso de se prosseguir como marca de certificação, observe que é necessário apresentar a documentação técnica prevista no Art. 148 da Lei nº 9.279/1996 e nos Arts. 3º e4º da Instrução Normativa INPI 59/2016, disponível em: https://www.gov.br/inpi/ptbr/servicos/marcas/arquivos/legislacao/IN_592016certificacao.pdfcódigo IPAS136 · RPI 2644
08/12/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2605