DOM ZÉ

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 20/11/2020 por M13 COMÉRCIO DE BEBIDAS E PADARIA EM GERAL SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, processo nº 921380810, nas classes 35. Registro em vigor até 23/08/2032.

Número do processo	921380810
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	20/11/2020
Data da concessão	23/08/2022
Vigência até	23/08/2032
Titular	M13 COMÉRCIO DE BEBIDAS E PADARIA EM GERAL SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
CNPJ do titular	39.749.563/0001-12
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de bebidas alcoólicas;Comércio (através de qualquer meio) de jogos e brinquedos;Comércio (através de qualquer meio) de xaropes e preparações para bebidas;Comércio [através de qualquer meio] de preparações de higiene pessoal não medicamentosas;Padaria [comércio de bebidas não alcoólicas; sem vistas ao consumo no local];Padaria [comércio de biscoitos; sem vistas ao consumo no local];Padaria [comércio de bolos; sem vistas ao consumo no local];Padaria [comércio de café moído; sem vistas ao consumo no local];Padaria [comércio de carnes frias pré-cozidas, curadas ou defumadas; sem vistas ao consumo no local];Padaria [comércio de doces; sem vistas ao consumo no local];Padaria [comércio de laticínios; sem vistas ao consumo no local];Padaria [comércio de pães, sem vistas ao consumo no local];Padaria [comércio de preparações para fazer bebidas à base de chás; sem vistas ao consumo no local];Padaria [comércio de salgados; sem vistas ao consumo no local];Padaria [comércio de tortas; sem vistas ao consumo no local];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921380810 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

15/04/2025 Requerimento não provido (mantida a concessão) Protocolo: 850220460820 (15/10/2022) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: DON ZÉ BAR E RESTAURANTE LTDA ME Procurador: Gevalci Oliveira Prado código IPAS532 · RPI 2832
08/11/2022 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento Protocolo: 850220460820 (15/10/2022) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: DON ZÉ BAR E RESTAURANTE LTDA ME Procurador: Gevalci Oliveira Prado código IPAS400 · RPI 2705
23/08/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2694
02/08/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850210453460 (18/10/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: M13 COMÉRCIO DE BEBIDAS E PADARIA EM GERAL SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA Procurador: CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA código IPAS237 · RPI 2691
30/11/2021 Notificação de recurso Protocolo: 850210453460 (18/10/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: M13 COMÉRCIO DE BEBIDAS E PADARIA EM GERAL SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA Procurador: CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2656
31/08/2021 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817174117 (DON ZÉ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2643
29/12/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2608

Mesma marca em outras classes

Dom Zé 43 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Classificação figurativa (Viena)

26.1.19 Círculos ou elipses com inscrições que ultrapassem a circunferência
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
29.1.11 Uma cor predominante
29.1.2 Amarelo, dourado
5.7.2 Espigas de cereais (trigo, centeio, cevada, etc.), espigas de milho, espigas de sorgo

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 921380810 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.