Passion Semijoias

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/11/2020 por PASSION IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA, processo nº 921379943, nas classes 14. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	921379943
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	20/11/2020
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	PASSION IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA
CNPJ do titular	35.310.888/0001-43
UF · País	RS · BR

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

Anéis [joias e bijuterias];Argola de uso pessoal [bijuteria];Artigos de joalheria / bijuteria;Brincos;Colares [joias e bijuterias];Correntes [joias e bijuterias];Crucifixos enquanto joias;Ródio;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

03/06/2025 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301240013692 (29/11/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Foi ajuizada a Ação Ordinária n°: 5004767-14.2024.4.04.7111 ? 01ª VF de Santa Cruz do Sul / RS, com vistas à anulação do ato administrativo de indeferimento do pedido de registro nº 921379943, referente à marca ?PASSION SEMIJOIAS?. Processo INPI nº 52402.013431/2024-92. código IPAS462 · RPI 2839
31/08/2021 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825845149 (P PASSIONI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2643
29/12/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2608

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 921379943 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.