DON GABRIEL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/11/2020 por AGUINALDO JOSE LORCA VENTURA, processo nº 921375573, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	921375573
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	20/11/2020
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	AGUINALDO JOSE LORCA VENTURA
UF · País	PR · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Farinha de trigo;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

19/07/2022 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850210472640 (28/10/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: AGUINALDO JOSE LORCA VENTURA Procurador: CLORIS PATRICIA PIMENTA código IPAS235 · RPI 2689
30/11/2021 Notificação de recurso Protocolo: 850210472640 (28/10/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: AGUINALDO JOSE LORCA VENTURA Procurador: CLORIS PATRICIA PIMENTA Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2656
31/08/2021 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918697093 (PIZZARIA DOM GABRIEL PIZZA CALZONE BEBIDAS) e Processo 920590047 (PIZZARIA DOM GABRIEL PIZZA CALZONE BEBIDAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2643
29/12/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2608

Mesma marca em outras classes

DON GABRIEL 33 · Registro de marca em vigor
DON GABRIEL 35 · Registro de marca em vigor
DON GABRIEL 30 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Classificação figurativa (Viena)

26.11.3 Mais de duas linhas ou de duas faixas
26.5.16 Polígonos contendo outros elementos figurativos
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 921375573 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.