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Revista Síndico Cidades & Serviços

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 19/11/2020 por APTA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA, processo nº 921361912, nas classes 38. Registro em vigor até 26/07/2032.

Número do processo921361912
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito19/11/2020
Data da concessão26/07/2022
Vigência até26/07/2032
TitularAPTA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA
CNPJ do titular10.908.955/0001-03
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

INFORMAÇÕES ATRAVÉS DE PLATAFORMAS ONLINE;

Classe 38 — Telecomunicações

SERVIÇOS DE AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS [transmissão/difusão de informações] E TRANSMISSÃO DE ARQUIVOS DIGITAIS.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921361912 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/07/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2690
  2. 05/07/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850210430272 (01/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>APTA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /> código IPAS237 · RPI 2687
  3. 30/11/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210430272 (01/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>APTA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2656
  4. 31/08/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829777806 (TV SÍNDICO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação com a exclusão do item "INFORMAÇÕES ATRAVÉS DE PLATAFORMAS ONLINE" por ser considerado genérico para fins de classificação uma vez que não define o tema das informações prestadas e os serviços de informação são, em princípio, classificados nas mesmas classes que os serviços que correspondem ao assunto da informação, independente do mecanismo por meio do qual tais informações são prestadas. Ademais inserida a ressalva [transmissão/difusão de informações] ao item "SERVIÇOS DE AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS" para melhor adequação à classe requerida uma vez que os serviços de agência de notícias/jornalismo [elaboração de reportagens fotográficas ou não] pertencem à classe 41. código IPAS024 · RPI 2643
  5. 29/12/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2608

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de APTA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 921361912 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.