Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
18/11/2020 por MERCURIO FRIGORIFICO FABRIL E EXPORTADORA DE ALIEMENTOS LTDA,
processo nº 921358571, nas classes 29.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
921358571
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Almôndega;Bacon;Carne em conserva;Chouriço;Embutido [frios];Hambúrguer de carne;Hambúrguer de peixe;Hambúrguer de soja;Hambúrguer de tofu;Lingüiça;Mortadela;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
22/08/2023Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850210467210 (26/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MERCURIO FRIGORIFICO FABRIL E EXPORTADORA DE ALIEMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Andréa Simone da Silva brito<br />código IPAS235 · RPI 2746
14/02/2023Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850210467210 (26/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MERCURIO FRIGORIFICO FABRIL E EXPORTADORA DE ALIEMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Andréa Simone da Silva brito<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2719
31/01/2023Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850210466751 (26/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Devolução de prazo por falha do INPI [em processo de registro] (342.3)<br /><b>Requerente: </b>MERCURIO FRIGORIFICO FABRIL E EXPORTADORA DE ALIEMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Andréa Simone da Silva brito<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Com base no Artigo 5º, parágrafo 1º, da Portaria 49/2021, tendo em vista relatório de indisponibilidade publicado em 26/10/2021<br />código IPAS270 · RPI 2717
24/08/2021Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 813926173 (AMERICA BURGER & PASTA), Processo 902476815 (AMÉRICA FOODS) e Processo 820777528 (AMÉRICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2642
29/12/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2608
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