SOLARES SOLUÇÕES

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/11/2020 por SOLARES SOLUÇÕES EM SISTEMAS ELÉTRICOS FOTOVOLTAICOS, processo nº 921348002, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	921348002
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	18/11/2020
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	SOLARES SOLUÇÕES EM SISTEMAS ELÉTRICOS FOTOVOLTAICOS
CNPJ do titular	25.279.341/0001-79
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio de sistemas de geração de energia solar, energia eólica e geradores à combustível, bem como de material elétrico e artigos de iluminação.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921348002 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

28/03/2023 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850220296535 (11/07/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: SOLARES SOLUÇÕES EM SISTEMAS ELÉTRICOS FOTOVOLTAICOS Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados código IPAS235 · RPI 2725
30/08/2022 Notificação de recurso Protocolo: 850220296535 (11/07/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: SOLARES SOLUÇÕES EM SISTEMAS ELÉTRICOS FOTOVOLTAICOS Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2695
10/05/2022 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Regs. com PAN 911781617 e 920102506 e peds. 916232590, 920034870 e 920318150. A marca é constituida por expressão que guarda relação direta com os serviços especificados e sua finalidade, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903920395 (SOLARIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2679
11/05/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2627
19/01/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2611

Classificação figurativa (Viena)

26.1.1 Círculos
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
29.1.1 Vermelho, rosa, laranja

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 921348002 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.