SUPERCAL CALCÁRIO & BRITA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/11/2020 por SUPERCAL EXTRAÇÃO DE CALCÁRIO E BRITA LTDA., processo nº 921328265, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	921328265
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	16/11/2020
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	SUPERCAL EXTRAÇÃO DE CALCÁRIO E BRITA LTDA.
CNPJ do titular	16.896.097/0001-00
UF · País	TO · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Calcário; brita; balastro [brita de escória]; cal; granito; marga calcária; mármore; pedra; pedra calcária; pórfiros [rochas]; sílica [quartzo]; tufo [calcário]; xilólito; xistos.;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

19/07/2022 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850210460707 (21/10/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: SUPERCAL EXTRAÇÃO DE CALCÁRIO E BRITA LTDA. Procurador: KOURY LOPES ADVOGADOS código IPAS235 · RPI 2689
30/11/2021 Notificação de recurso Protocolo: 850210460707 (21/10/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: SUPERCAL EXTRAÇÃO DE CALCÁRIO E BRITA LTDA. Procurador: KOURY LOPES ADVOGADOS Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2656
24/08/2021 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressões sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820549762 (SUPERCAL CARBOMIL) e Processo 002219069 (CAL HIDRATADA SUPERCAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2642
05/01/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2609

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Classificação figurativa (Viena)

26.11.1 Uma linha ou uma faixa
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 921328265 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.