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PORTAS DECOR

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 16/11/2020 por DUARTE E OLIVEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS E MADEIRAS LTDA, processo nº 921323689, nas classes 40. Registro em vigor até 28/09/2031.

Número do processo921323689
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/11/2020
Data da concessão28/09/2021
Vigência até28/09/2031
TitularDUARTE E OLIVEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS E MADEIRAS LTDA
CNPJ do titular23.159.946/0001-09
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Fabricação de portas e esquadrias; trabalhos em madeira; laqueação de madeira; serralheria [fabricação]; trabalhos em madeira;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921323689 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/07/2026 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850250453784 (13/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>DUARTE E OLIVEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS E MADEIRAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Brendow Santos Carvalho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2898
  2. 14/04/2026 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850250453784 (13/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>DUARTE E OLIVEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS E MADEIRAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Brendow Santos Carvalho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Considerando que a petição foi protocolada após a entrada em vigor da nova tabela de retribuições, complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela vigente. Esse procedimento precisa ser realizado em duas etapas: 1) Gere e pague uma GRU de "Complementação de Retribuição", sob o código de serviço 800, na unidade ?Administração Geral?, no valor de R$ 15,00, referente à diferença entre a quantia já paga e o valor do serviço na data do protocolo da petição correspondente. A guia de complementação deverá ser vinculada à GRU utilizada no protocolo da petição 850250453784. Siga as orientações do item 3.3.1 do Manual de Marcas, subitem ?Complementação de Retribuições?; 2) Gere e pague uma nova GRU na unidade ?Marcas?, sob o código de serviço 382, referente ao serviço de ?Cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade em petição?. Após o pagamento, efetue o protocolo da petição de cumprimento no sistema e-Marcas. No momento do protocolo da petição, anexe o comprovante de pagamento da GRU de código 800, paga na etapa 1.<br /> código IPAS089 · RPI 2884
  3. 28/09/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2647
  4. 31/08/2021 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2643
  5. 10/08/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210303711 (20/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>DUARTE E OLIVEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS E MADEIRAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Brendow Santos Carvalho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Jaqueline Aparecida Mendes de Souza e nomeado novo representante Brendow Santos Carvalho com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2640
  6. 05/01/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2609

Classificação figurativa (Viena)