Dulce Magia brownies artesanais

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 12/11/2020 por CAROLINA DE SÁ BOA MORTE, processo nº 921296908, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	921296908
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	12/11/2020
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	CAROLINA DE SÁ BOA MORTE
UF · País	RJ · BR

Tradução: Doce Magia

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas à base de cacau;Bebidas à base de café;Bebidas à base de chá;Bebidas à base de chocolate;Bebidas de cacau com leite;Bebidas de café com leite;Bebidas de chocolate com leite;Bolachas;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Brigadeiros;Caramelos [balas];Chocolate;Cobertura de bolo [glacê];Confeitaria à base de frutas;Confeitos;Decorações, à base de confeitos, para bolos;Decorações, feitas de chocolate, para bolos;Doce de cacau;Doce de leite;Doces [confeitos];Doces com hortelã-pimenta;Doces conventuais;Geleias de frutas [confeitos];Massa para bolo;Sobremesas sob a forma de mousse de chocolate;Tortas;Preparação de Doces Artesanais, no geral.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921296908 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

17/08/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918509823 (DOCE MAGIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2641
29/12/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019. código IPAS009 · RPI 2608

Classificação figurativa (Viena)

26.4.4 Outros paralelogramos, trapézios e quadriláteros irregulares, quadriláteros com um ou mais cantos arredondados
27.1.8 Letras ou algarismos formando uma figura plano-convexa
27.5.10 Grupos de letras apresentando dimensões diferentes
29.1.12 Duas cores predominantes
5.3.6 Trevos

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 921296908 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.