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Kalendula Cosméticos

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/11/2020 por EDUARDO FROTA BRITO 31407508890, processo nº 921289006, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921289006
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/11/2020
Data da concessão
Vigência até
TitularEDUARDO FROTA BRITO 31407508890
CNPJ do titular39.737.014/0001-28
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/08/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827544480 (CALÊNDULA), Processo 815136838 (CALENDULA) e Processo 911141243 (BEAUTIFUL MAGIC CALENDULA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2641
  2. 05/01/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2609

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