Forneria Oliva

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/11/2020 por FORNERIA OLIVA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 921288441, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	921288441
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	11/11/2020
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	FORNERIA OLIVA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ do titular	38.052.829/0001-00
UF · País	SC · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Massa de farinha;Massas alimentares;Pizzas;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

12/07/2022 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850210455996 (18/10/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: FORNERIA OLIVA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA Procurador: Tiago Mendonça dos Santos código IPAS235 · RPI 2688
30/11/2021 Notificação de recurso Protocolo: 850210455996 (18/10/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: FORNERIA OLIVA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA Procurador: Tiago Mendonça dos Santos Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2656
17/08/2021 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 920893759 (Oliva's Focacceria). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829132961 (ALIMENTOS OLLIVA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2641
29/12/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2608

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 921288441 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.