Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
11/11/2020 por JOSÉ LOURENÇO CONSON,
processo nº 921284489, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
921284489
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Bala comestível;Barras de cereais;Geleia real;Glicose para fins culinários;Mel;Própole*;Própolis*;
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8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
16/07/2024Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850210430401 (01/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JOSÉ LOURENÇO CONSON<br /><b>Procurador: </b>LEANDRO TAVARES DOS SANTOS<br />código IPAS235 · RPI 2793
05/12/2023Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850210430401 (01/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JOSÉ LOURENÇO CONSON<br /><b>Procurador: </b>LEANDRO TAVARES DOS SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2761
19/09/2023Anulação de despacho (em petição)<b>Protocolo:</b> 850220562846 (16/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência decorrente do exame de conformidade em petição (382.1)<br /><b>Requerente: </b>JOSÉ LOURENÇO CONSON<br /><b>Procurador: </b>LEANDRO TAVARES DOS SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulada a exigência de pagamento publicada na RPI 2745, de 15/08/2023, face a identificação de erro formal.<br />código IPAS403 · RPI 2750
15/08/2023Exigência de pagamento (em petição)<b>Protocolo:</b> 850220562846 (16/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Apresentação de documentos: outros documentos [em petição] (381.9)<br /><b>Requerente: </b>JOSÉ LOURENÇO CONSON<br /><b>Procurador: </b>LEANDRO TAVARES DOS SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade (cód. 3015), deve o interessado complementar no valor total de R$ 168,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382)<br />código IPAS089 · RPI 2745
11/04/2023Exigência de pagamento (em petição)<b>Protocolo:</b> 850220562846 (16/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Apresentação de documentos: outros documentos [em petição] (381.9)<br /><b>Requerente: </b>JOSÉ LOURENÇO CONSON<br /><b>Procurador: </b>LEANDRO TAVARES DOS SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolado com Apresentação de documentos (cód. 381), para que a presente petição seja aproveitada como Cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade em petição (cód. 382), deve e requerente complementar o pagamento através de GRU cód. 800 no valor de R$ 70,00. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (código 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br />código IPAS089 · RPI 2727
16/11/2022Exigência de pagamento (em petição)<b>Protocolo:</b> 850210430401 (01/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>JOSÉ LOURENÇO CONSON<br /><b>Procurador: </b>LEANDRO TAVARES DOS SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Recurso de marcas (exceto contra indeferimento de pedido de registro de marca) - Contra decisão em processo de registro (cód. 333) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca - valor por classe (cód. 3000), deve o interessado complementar no valor total de R$ 285,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (código 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br />código IPAS089 · RPI 2706
17/08/2021Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913470376 (JARDIM SECRETO BOLOS E DOCES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2641
29/12/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2608