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CONSTRUTORA UNIÃO CORP.

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 06/11/2020 por A S DE OLIVEIRA INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI ME, processo nº 921242417, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921242417
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/11/2020
Data da concessão
Vigência até
TitularA S DE OLIVEIRA INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI ME
CNPJ do titular10.638.848/0001-02
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Colocação de piso e pedra;Construção *;Construção e reparação de obra civil;Construção e reparação em colocação de piso;Pintura, de interior e de exterior;Reconstrução de edificações [reedificação];serviços de construtor;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921242417 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/03/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220286491 (04/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>A S DE OLIVEIRA INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>PRIORIZE MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2725
  2. 30/08/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220286491 (04/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>A S DE OLIVEIRA INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>PRIORIZE MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2695
  3. 03/05/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome ?UNIÃO?, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 920890873 (UNIÃO MÁRMORES E GRANITOS); 912771372 (UNIÃO FUNDAÇÕES). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903483700 (U UNIÃO NORTE), Processo 907553648 (GESSO UNIÃO), Processo 903483971 (UNIÃO NORTE ENGENHARIA), Processo 912771151 (UNIÃO TERRA), Processo 910301930 (FORTE UNIÃO), Processo 903483815 (UNIÃO NORTE SERVIÇOS) e Processo 918909546 (UTD UNIÃO TECNO DIESEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2678
  4. 06/04/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2622
  5. 22/12/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2607

Classificação figurativa (Viena)