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DOÇURAS DA ERIKA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 06/11/2020 por ERIKA PATRICIA GONÇALVES PEREIRA, processo nº 921241593, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921241593
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/11/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularERIKA PATRICIA GONÇALVES PEREIRA
CNPJ do titular32.936.827/0001-06
UF · PaísAL · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açúcar *;Bebidas à base de cacau;Bebidas à base de chocolate;Bebidas de cacau com leite;Bebidas de chocolate com leite;Bolachas;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Brigadeiros;Cacau;Cacau em pó;Chocolate;Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas];Cobertura de bolo [glacê];Confeitos;Creme [culinária];Doce de cacau;Fondants [confeitos];Massa para bolo;Mousses de chocolate;Pudins;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921241593 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/05/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903743833 (BISCOITOS ERIKA), Processo 920378196 (ERIKA), Processo 903739275 (PANIFICADORA ERIKA) e Processo 920379117 (ERIKA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2678
  2. 06/04/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2622
  3. 22/12/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2607

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 921241593 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.