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Comercial 2001

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 06/11/2020 por SILAS PEREIRA DE MELO ME, processo nº 921238533, nas classes 02. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921238533
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/11/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSILAS PEREIRA DE MELO ME
CNPJ/CPF do titular70.048.251/0001-21
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

Corantes;Esmaltes [vernizes];Esmaltes para pintar;Fixadores [vernizes];Fuligem [corante];Massa corrida;Óleos antiferrugem;Óleos para conservação de madeira;Preparações anticorrosão;Preparações antiferrugem;Revestimentos [tintas];Tinta acrílica para artes plásticas;Tinta acrílica, exceto para artes plásticas;Tinta anticorrosiva;Tinta em pó;Tinta luminosa;Tintas *;Tintas à prova de fogo;Tintas de alumínio;Tintas para cerâmica;Tinturas *;Tinturas para madeira;Vernizes *;Vidrados [tintas, lacas];

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/07/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210375070 (30/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SILAS PEREIRA DE MELO ME<br /><b>Procurador: </b>Jéssica de Jesus Sanches Melo<br /> código IPAS235 · RPI 2688
  2. 28/09/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210375070 (30/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SILAS PEREIRA DE MELO ME<br /><b>Procurador: </b>Jéssica de Jesus Sanches Melo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2647
  3. 10/08/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824794400 (AUTOMOTIVOS 2001) e Processo 916323803 (2001 PRODUTOS AUTOMOTIVOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2640
  4. 22/12/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2607

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