Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
04/11/2020 por ELOYSE SANTOS FREITAS 10172063418,
processo nº 921225113, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
921225113
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;
Acompanhe este processo
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921225113 —
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7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
15/10/2024Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850220264986 (21/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ELOYSE SANTOS FREITAS 10172063418<br /><b>Procurador: </b>COMPETENCE MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Face à anterioridade 819140902.<br />código IPAS235 · RPI 2806
28/02/2023Sobrestamento da instrução técnica<b>Protocolo:</b> 850220264986 (21/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ELOYSE SANTOS FREITAS 10172063418<br /><b>Procurador: </b>COMPETENCE MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A análise do mérito do ato administrativo leva a verificar-se que sobreveio impedimento temporário à decisão, qual seja, a análise da petição nº 850220210654 em processo de caducidade relativo à anterioridade apontada, pendente de decisão final no INPI.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850220210654 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 819140902 (SAPÉ CALÇADOS)código IPAS499 · RPI 2721
02/08/2022Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850220264986 (21/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ELOYSE SANTOS FREITAS 10172063418<br /><b>Procurador: </b>COMPETENCE MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2691
28/06/2022Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850220218408 (24/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>ELOYSE SANTOS FREITAS 10172063418<br /><b>Procurador: </b>COMPETENCE MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br />código IPAS270 · RPI 2686
26/04/2022Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819140902 (SAPÉ CALÇADOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2677
30/03/2021Notificação de oposiçãocódigo IPAS423 · RPI 2621
22/12/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2607
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