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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/11/2020 por PONTO THEO SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 921223536, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	921223536
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	04/11/2020
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	PONTO THEO SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ do titular	32.103.209/0001-77
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet;Comércio (através de qualquer meio) de preparações farmacêuticas;Comércio [através de qualquer meio] de bebidas não alcoólicas;Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [aves e ovos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [biscoitos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [bolos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [carnes vermelhas];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [cereais];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [chocolates];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [frutas, verduras e legumes];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [grãos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [laticínios];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [massas];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [pães];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [peixes];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [refeições congeladas];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [salgadinhos];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sanduíches];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sorvetes];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sucos];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921223536 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

13/08/2024 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850220202157 (16/05/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: PONTO THEO SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: CLAY ELLISON GOMES LEAL código IPAS235 · RPI 2797
31/01/2023 Sobrestamento da instrução técnica Protocolo: 850220202157 (16/05/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: PONTO THEO SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: CLAY ELLISON GOMES LEAL Sobrestadores:Petição 850220282621 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 916430588 (THEO) código IPAS499 · RPI 2717
05/07/2022 Notificação de recurso Protocolo: 850220202157 (16/05/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: PONTO THEO SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: CLAY ELLISON GOMES LEAL Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2687
15/03/2022 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916430588 (THEO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2671
10/08/2021 Sobrestamento do exame de mérito Sobrestadores:Processo 916430588 (THEO) código IPAS142 · RPI 2640
22/12/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2607

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Classificação figurativa (Viena)

26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 921223536 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.