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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/11/2020 por CAETANO & PEREIRA COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA, processo nº 921223013, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921223013
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/11/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCAETANO & PEREIRA COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA
CNPJ do titular07.069.652/0001-21
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio de peças para ar condicionado de veículos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921223013 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/11/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240095274 (29/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CAETANO & PEREIRA COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2864
  2. 02/04/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240095274 (29/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CAETANO & PEREIRA COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2778
  3. 02/01/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: petição de nulidade administrativa nº 850220149648 (reg. 917495721 - RV PARTS). A marca é constituida por expressão de uso comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2765
  4. 02/08/2022 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Petição 850220149648 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 917495721 (RV PARTS) código IPAS142 · RPI 2691
  5. 17/08/2021 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 830666770 (RV RIBEIRO VEÍCULOS), Processo 917495721 (RV PARTS) e Processo 921187025 (RV AUTO PEÇAS) código IPAS142 · RPI 2641
  6. 22/12/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2607

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de CAETANO & PEREIRA COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 921223013 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.