MAFRA TINTAS

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 04/11/2020 por MAFRA MATERIAIS DE CONNSTRUÇÕES LTDA, processo nº 921216840, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	921216840
Situação	Registro de marca nulo
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	04/11/2020
Data da concessão	31/05/2022
Vigência até	31/05/2032
Titular	MAFRA MATERIAIS DE CONNSTRUÇÕES LTDA
CNPJ do titular	29.869.906/0001-29
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO, ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO, DE TINTAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921216840 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

05/11/2024 Requerimento provido (nulo o registro) Protocolo: 850220233583 (02/06/2022) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS M. Z. MAFRA EIRELI Procurador: SÉRGIO RIBEIRO LEMOS Detalhes do despacho:Inciso XIX, do artigo 124, da LPI. (Reg. nº 920077331) código IPAS530 · RPI 2809
11/04/2023 Exigência de pagamento (em petição) Protocolo: 850220555654 (14/12/2022) Petição (tipo): Apresentação de documentos: outros documentos [em petição] (381.9) Requerente: MAFRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolado com Apresentação de documentos (cód. 381), para que a presente petição seja aproveitada como Cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade em petição (cód. 382), deve e requerente complementar o pagamento através de GRU cód. 800 no valor de R$ 70,00. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (código 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar. código IPAS089 · RPI 2727
16/11/2022 Exigência de pagamento (em petição) Protocolo: 850220365347 (18/08/2022) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: MAFRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade (cód. 3015), deve o interessado complementar no valor total de R$ 168,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382) código IPAS089 · RPI 2706
12/07/2022 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento Protocolo: 850220233583 (02/06/2022) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS M. Z. MAFRA EIRELI Procurador: SÉRGIO RIBEIRO LEMOS código IPAS400 · RPI 2688
31/05/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2682
26/04/2022 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2677
06/04/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2622
29/12/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2608

Classificação figurativa (Viena)

26.1.1 Círculos

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 921216840 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.