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CASA DE APOIO BELÉM COMUNIDADE TERAPÊUTICA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 03/11/2020 por CASA DE APOIO BELEM, processo nº 921213948, nas classes 45. Registro em vigor até 11/06/2034.

Número do processo921213948
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito03/11/2020
Data da concessão11/06/2024
Vigência até11/06/2034
TitularCASA DE APOIO BELEM
CNPJ do titular07.876.858/0001-63
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 45 — Jurídicos e segurança

Organização de encontros religiosos.;

Classe 45 — Jurídicos e segurança

Serviços de organização de encontros com finalidade de auto-ajuda, prestados a título de assistência social; Serviços de organização de encontros com finalidade de integração social, prestados a título de assistência social; Consultoria espiritual.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921213948 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/06/2024 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2788
  2. 07/05/2024 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850210431526 (01/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CASA DE APOIO BELEM<br /><b>Procurador: </b>PAULA CORDEIRO FERREIRA MORITA<br /> código IPAS237 · RPI 2783
  3. 27/06/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210431526 (01/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CASA DE APOIO BELEM<br /><b>Procurador: </b>PAULA CORDEIRO FERREIRA MORITA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2738
  4. 16/11/2022 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210431526 (01/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CASA DE APOIO BELEM<br /><b>Procurador: </b>PAULA CORDEIRO FERREIRA MORITA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Recurso de marcas (exceto contra indeferimento de pedido de registro de marca) - Contra decisão em processo de registro (cód. 333) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca - valor por classe (cód. 3000), deve o interessado complementar no valor total de R$ 285,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (código 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2706
  5. 15/02/2022 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210430571 (01/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>CASA DE APOIO BELEM<br /><b>Procurador: </b>PAULA CORDEIRO FERREIRA MORITA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ART. 224 DA LPI - PELO NÃO CUMPRIMENTO À EXIGÊNCIA PUBLICADA NA RPI 2653 EM 09/11/2021.<br /> código IPAS271 · RPI 2667
  6. 15/02/2022 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850220010380 (11/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340.15)<br /><b>Requerente: </b>CASA DE APOIO BELEM<br /><b>Procurador: </b>PAULA CORDEIRO FERREIRA MORITA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2667
  7. 09/11/2021 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210430571 (01/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>CASA DE APOIO BELEM<br /><b>Procurador: </b>PAULA CORDEIRO FERREIRA MORITA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>APRESENTE PROCURAÇÃO COM PODERES EXPRESSOS PARA A SRA. PAULA CORDEIRO FERREIRA MORITA DESISTIR (PARCIALMENTE) DO PEDIDO DE REGISTRO.<br /> código IPAS267 · RPI 2653
  8. 03/08/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 916922073 (BELÉM CHURCH). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911606386 (COMUNIDADE BELÉM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2639
  9. 22/12/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2607

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 921213948 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.