Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
03/11/2020 por SANTA MARIA COMÉRCIO DE CAFÉ LTDA ME,
processo nº 921212046, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
921212046
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Café;Café em grão;Café em pó;Café não torrado;Sucedâneos de café;
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
11/04/2023Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples<b>Protocolo:</b> 850230129451 (22/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>HORTUS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br />código IPAS577 · RPI 2727
14/03/2023Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850220271819 (24/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SANTA MARIA COMÉRCIO DE CAFÉ LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br />código IPAS235 · RPI 2723
02/08/2022Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850220271819 (24/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SANTA MARIA COMÉRCIO DE CAFÉ LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2691
26/04/2022Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 905138520 (EMPÓRIO SANTA MARIA); 905138805 (EMPÓRIO SANTA MARIA); 831032049 (AÇUCAR SANTA MARIA); 831142898 (SANTA MARIA); 905655389 (CAFÉ SANTA MARIA); 906794358 (SM CAFE SANTA MARIA); 905138570 (EMPÓRIO SANTA MARIA); 905138880 (EMPÓRIO SANTA MARIA); 904046125 (BISCOITOS SANTA MARIA); 301200004092 (notificação judicial presente no registro 002030292 - SANTA MARIA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905138732 (EMPÓRIO SANTA MARIA), Processo 840232969 (EMPÓRIO SANTA MARIA), Processo 901355941 (EMPÓRIO SANTA MARIA), Processo 840232985 (EMPÓRIO SANTA MARIA), Processo 905138996 (EMPÓRIO SANTA MARIA), Processo 818326425 (EMPÓRIO SANTA MARIA), Processo 905139070 (EMPÓRIO SANTA MARIA), Processo 908260849 (SANTA MARIA), Processo 830024760 (EMPÓRIO SANTA MARIA), Processo 817277366 (EMPÓRIO SANTA MARIA), Processo 840232950 (EMPÓRIO SANTA MARIA) e Processo 905138694 (EMPÓRIO SANTA MARIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2677
30/03/2021Notificação de oposiçãocódigo IPAS423 · RPI 2621
22/12/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2607
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